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Direitos

Neste espaço você encontrará artigos sobre Direitos e questões afins.

Existem 130 artigos. Você está na página 9 de 9 página(s).

 

PAI: DIREITO a ESTABILIDADE no TRABALHO durante GESTAÇÃO da COMPANHEIRA
Homem (10/2/2011)
A Câmara dos Deputados analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 114/07, do deputado Arnaldo Vianna (PDT-RJ), que concede estabilidade no emprego ao pai de família durante a gravidez da esposa. O benefício será assegurado nos casos em que o salár...
   
Amamentação: riscos e direitos - pdf (em español)
Sexualidade (2/2/2011)
Información Sobre Riesgos y Lactancia Materna WABA(Traducido y adaptado al español por CEFEMINA / IBFAN LAC)Publicado porWorld Alliance for Breastfeeding Action (WABA)...
   
Tese: ALIMENTAÇÃO de FILHOS de MULHERES TRABALHADORAS
Legislação (21/1/2011)
Projeto de dissertação apresentado à banca de qualificação do Programa de Pós- Graduação em Ciências da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para obtenção do Título de Mestre em Ciências....
   
NOVAS NORMAS ÉTICAS de PUBLICIDADE para PROTEÇÃO da CRIANÇA
Legislação (21/1/2011)
Por se tratar de um público com personalidade ainda em formação, presumivelmente inapta para responder de forma madura aos apelos de consumo, crianças e adolescentes sempre demandaram tratamento diferenciado pelo Código Brasileiro de Auto-regulamentação P...
   
A Mulher e o Direito de Amamentar: As Condições Sociais para o Exercício desta Função
Legislação (7/1/2011)
Amamentar revela lacunas e distorções. Embora considerada como direito da mulher e da criança, não são oferecidos condições e suportes necessários. Procuramos compreender as relações de significados que as nutrizes estabelecem entre amamentar e as ativida...
   
AUDIÊNCIA PÚBLICA na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Políticas Públicas (6/1/2011)
Somos ao mesmo tempo natureza e cultura, e embora sejamos mamíferos, o ato de amamentar não é puramente biológico. Estudos revelam que a adesão a pratica da amamentação está relacionada a fatores culturais, sociais e de acesso aos direitos de cidadania e ...
   
Serão PROIBIDAS CIRURGIAS ESTÉTICAS na NUTRIZ e na GESTANTE
Mulher/Maternidade (4/1/2011)
O objetivo é prevenir os riscos que envolvem a plástica logo após o parto, como tromboses, embolias e ressecamento do leite....
   
MULHER - TRABALHO - AMAMENTAÇÃO
Legislação (4/1/2011)
Amamentar é um direito que a sociedade deve garantir a toda mulher e a toda criança. Assim, esse direito estende-se também à mulher que tem um trabalho remunerado. Tanto as políticas sociais que visam normatizar e proteger a mulher –mãe enquanto trabalh...
   
O DIREITO LEGAL de AMAMENTAR
Legislação (2/12/2010)
A legislação brasileira é considerada das mais avançadas na proteção ao aleitamento materno e ao direito da criança à amamentação nos seis primeiros meses, exclusivamente no peito materno, e até dois anos ou mais com a adição de outros alimentos líquidos ...
   
Hoje: AUDIÊNCIA no SENADO => LICENÇA de 6 MESES
Mulher/Maternidade (17/11/2010)
Licença-maternidade de 6 meses é discutida no Congresso.Senado faz audiência pública hoje, quarta-feira, dia 15 de março....
   

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