Direitos

Neste espaço você encontrará artigos sobre Direitos e questões afins.

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CAMARA APROVA Projeto de GUARDA COMPARTILHADA Legislação (28/3/2011) A Comissão de Seguridade Social daCAMARA DOS DEPUTADOSaprovou hoje, por unanimidade, o Projeto de Guarda Compartilhada...

CÂMARA APROVA GUARDA COMPARTILHADA ! Legislação (28/3/2011) O Projeto de Lei 6.350, do Dep. Tilden Santiago, foi aprovado hoje, dia 11 de abril de 2006, pela Comissão de Constituição e Justiça, encerrando a tramitação na Câmara dos Deputados.O próximo passo é a aprovação no Senado Federal....

DIREITO DO PAI no PARTO Legislação (24/3/2011) RESOLUÇÃO SMS NO. 667 DE OUTUBRO DE 1998O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,...

PAIS EXIGEM MAIS que FIM de SEMANA QUINZENAL Legislação (24/3/2011) Na maioria das vezes, a mãe fica com a guarda dos filhos. E os pais, como suportam a ausência, a saudade? Como transformar a dor em convivência? Cada vez mais, eles começam a abrir seu espaço e a brigar por um tempo maior do que meros fins de semana...

Como escolher um ADVOGADO especializado em DIREITO de FAMÍLIA ? Homem (3/3/2011) O que realmente se espera de um advogado? Quantas vezes na vida as pessoas procuram um advogado especializado na Área de Direito de Família e Sucessões?...

JUIZ ELOGIA a GUARDA COMPARTILHADA Homem (3/3/2011) O desembargador Siro Darlan, ex-juz da Vara da Infância e da Juventude, elogiou o projeto de lei da Câmara que prevê a guarda compartilhada dos filhos por pais e mães separados. O texto foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição Justiça d...

Um PAI no DIA das MÃES: uma história COMOVENTE Homem (3/3/2011) O funcionário público João Carlos Pocharschi, 50 anos, ingressou em um universo feminino e participou ontem da Roda de Amamentação do Hospital Conceição, em Porto Alegre. É um esforço para garantir alimentação saudável à menina mesmo após perder a mulher....

PAIS COLOCAM O BLOCO na RUA pela GUARDA COMPARTILHADA JÁ ! Legislação (3/3/2011) Uma reivindicação bem-humorada de pais separados que lutam para regulamentar maior participação na vida de seus filhos. Durante a festa do bloco, pais e mães separados estarão fantasiados de super-heróis para chamar atenção para o descaso do Judiciário e...

Parto com direito à acompanhante - Lei no ES Legislação (2/3/2011) A Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo aprovou, nesta quinta-feira (4 de dezembro), o Projeto de Lei do deputado estadual Anselmo Tose (PPS) que concede às gestantes o direito à presença de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto...

PAI e MÃE COM OS MESMOS DIREITOS Legislação (2/3/2011) Apesar do novo código civil, ainda é adotado no Brasil a tradicional tendência de conceder a guarda a um dos genitores, onde geralmente a preferência é dada a mãe e resta ao pai as visitas, nos moldes de finais de semanas alternados, no qual favorece o p...

JUSTIÇA TARDA MAS NÃO FALHA: GUARDA COMPARTILHADA é APROVADA Legislação (1/3/2011) O Senado aprovou no dia 23 de outubro de 2007, em votação simbólica, Projeto de Lei que inclui no Código Civil a opção de guarda compartilhada de filhos de pais separados....

HOMENS terão LICENÇA PATERNIDADE de 30 dias Legislação (1/3/2011) A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (10 de dezembro de 2009), o PL 4.028/08, da deputada Rita Camata (PMDB/ES), que amplia para 30 dias o período de licença-paternidade para trabalhadores de empresas participantes do Prog...

SONHO DE P A I - Guarda compartilhada: DIREITO DOS FILHOS ! Legislação (17/2/2011) Vem por aí, se Deus (que é pai e mãe) quiser, a aprovação da lei que permitirá impor a guarda compartilhada ao genitor que nega ao filho o direito de convívio com ambos os pais....

GUARDA COMPARTILHADA: Substitutivo da Dep. Jandira Feghali é um RETROCESSO ! Legislação (17/2/2011) O Projeto de Guarda Compartilhada substitutivo da Deputada Jandira Feghali, induz à guerra dos sexos, prioriza o interesse de um dos genitores em prejuízo da convivência dos filhos com ambos os pais, e impede o juiz de priorizar a Guarda Compartilhada, se...

O direito ao acompanhante no parto será LEI Homem (10/2/2011) A Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna), ONG com sede em São Paulo, está aproveitando a 12º Conferência Nacional de Saúde para se manifestar em favor do projeto de lei nº 195/2003, em tramitação no Senado Federal, que torna obrigatória a pr...

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