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PAIS CONQUISTAM + 1 DIREITO na ESCOLA

Por: Érica Montenegro da equipe do Correio, Brasília, DF

Pais separados
Boletim Escolar do aluno tem que ir para os dois - mãe e pai

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Pais separados que desejem acompanhar de perto a vida escolar dos filhos contam agora com um instrumento legal a seu favor. A Câmara Legislativa aprovou lei que obriga as escolas de ensino fundamental e médio do Distrito Federal a enviar correspondências regulares ao pai e à mãe que assim o desejarem, dando conta do desempenho dos alunos, mesmo que o destinatário não seja o responsável legal pela criança ou pelo adolescente. Antes da aprovação e promulgação da lei, apenas quem tinha a guarda do filho podia exigir que a escola lhe encaminhasse esse tipo de informação.

A nova lei agradou a pais separados que participam de
organizações não-governamentais de defesa dos direitos
paternos. "Apesar de a sociedade ainda ter o
estereótipo de que, em caso de separação, o homem é
quem está largando a família, nós colecionamos
exemplos de pais que querem estar mais presentes na
vida de seus filhos", afirma Alfredo Lima, presidente
da ParticiPais, ONG de Brasília que congrega cerca de
400 membros. Alfredo já ouviu relatos de pais que
foram impedidos pelas ex-mulheres de entrar na escola
dos filhos ou de buscá-los na porta do colégio.
"Muitas vezes, a mãe espalha versões sobre o
comportamento do pai e, então, os funcionários da
escola começam a tratá-lo com falta de educação e até
de respeito", afirma o presidente da ParticiPais.
Segundo Lima, alguns dos integrantes da ONG já tiveram
até que entrar na Justiça para conseguir freqüentar a
escola dos filhos.

Autor da proposta que deu origem à lei, o deputado
Augusto Carvalho (PPS-DF) conta que a idéia nasceu
depois que ele tomou conhecimento de casos de pais
separados que, apesar de terem vontade de participar
da educação dos filhos, eram impedidos pela outra
parte. "Nem sempre o casamento acaba bem ou o convívio
entre os ex é bom. Em muitas situações, as mães vetam
o acesso dos pais à escola, o que prejudica as
crianças", diz o deputado, ele próprio um pai
separado, sem, contudo, ter vivido problemas dessa
natureza com a ex-mulher. "Quando decidimos pelo fim
do casamento, ela e eu nos comprometemos a
compartilhar todas as decisões sobre nossos filhos",
conta.

O parlamentar, entretanto, não pretende com a lei
forçar pais ausentes a participarem da vida escolar
dos filhos. "Quem sou eu para resolver o problema dos
outros?", pergunta Carvalho. "Minha intenção é apenas
proteger o direito daqueles que se interessam pelos
filhos", completa. De acordo com o texto da lei, os
pais devem declarar, no ato da matrícula ou da
renovação, que desejam receber a correspondência sobre
seus filhos. Caso não façam isso, as escolas ficam
desobrigadas de enviar o boletim.

Bom, mas difícil

Presidenta do Sindicato dos Estabelecimentos
Particulares de Ensino (Sinepe), Amábile Pacios
concorda com a importância da participação dos pais na
escola. "É essencial, mas, na prática, é muito difícil
envolvê-los", diz. Segundo a experiência dela, o mais
comum é que os pais separados se dividam entre o
responsável pelas despesas e o que faz o
acompanhamento escolar. "Em muitos casos, eles nos
passam dois telefones de contato: um de quem assume as
contas, outro de quem deve ser comunicado sobre os
problemas da criança ou adolescente". Ainda de acordo
com Amábile Pacios, apesar de todas as mudanças pelas
quais o mundo passo, os pais continuam mais afastados
da escola do que as mães. "Elas ainda são muito mais
presentes", afirma a dirigente sindical.

O Sinepe aguarda reunião do Conselho de Educação do DF
para definir como fará a campanha de esclarecimento
sobre a nova lei entre seus associados. "A maioria das
escolas particulares já apresenta via e-mail as
informações sobre os alunos. Acredito que não teremos
problemas de adaptação", afirma Amábile.

Professora da Faculdade de Educação da Universidade de
Brasília (UnB), Regina Vinhaes Gracindo acredita que a
vida escolar pode aproximar pais e filhos que vivem em
casas separadas. "Ao mostrar que deseja saber sobre a
escola do filho, o pai consolida com ele um novo canal
de comunicação", explica. Regina cita como exemplo a
visita que Mick Jagger, da banda The Rolling Stones,
fez à escola do filho Lucas, em São Paulo. "Foi um ato
de carinho e respeito para com a criança", opina. A
professora ressalta que o acompanhamento pelos pais
não deve ser feito apenas via correspondência: "Eles
precisam estar presentes mesmo, ir às reuniões,
conversar sobre os métodos de ensino, opinar". Regina,
no entanto, destaca que acompanhamento escolar é
diferente de reforço caseiro. "A escola deve assumir a
tarefa de repassar os conteúdos de ensino e
aprendizagem. Os pais têm outras tarefas a cumprir",
afirma.

 

 


Última atualização: 2/3/2011

 

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